Criação de Milicias vira crime no Rio de Janeiro 21, Agosto 2008
Posted by Vitor Vidal in Brasil, Plantão.Tags: Crime, Milicia, Policiais, Policial, Rio de janeiro
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, em plenário, o projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e cria a tipificação para o crime de milícia. A proposta define como delito “constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com finalidade de praticar crimes”, e prevê pena de reclusão de quatro a oito anos. Para se tornar lei, o projeto precisa ser votado no Senado antes de ir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o autor do projeto, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a iniciativa foi motivada pela tortura sofrida em maio pela equipe de O DIA e um morador, caputados por milicianos da favela do Batan, em Realengo. A aprovação em plenário, para Jungmann, é uma resposta à falta de definição que dificulta a punição dos envolvidos com os grupos paramilitares.
No caso dos homicídios, de acordo com a proposta aprovada ontem, a pena seria aumentada de um terço à metade do tempo devido se o crime for praticado com a intenção de “fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão própria ou de outros”. A proposta ainda deixa claro que incidirá a mesma pena sobre quem pratica crime doloso com o pretexto de oferecer serviços de segurança. Além disso, o projeto transfere a competência e o julgamento desses crimes para a Polícia Federal e a Justiça Federal, por considerá-los “ofensa ao Estado democrático de Direito e de interesse da União”.
Para Jungmann, a aprovação é sinal concreto de que em breve a tipificação será lei. “O PL é um instrumento poderoso para combater as milícias que impõem terror e violência no Rio, criando um regime de exceção. Com a sanção, vamos, de uma vez por todas, golpear de morte a bancada das milícias”, disse.
O deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) afirmou que todas as iniciativas para combater milícias são válidas. “Hoje a legislação já nos permite enquadrá-las como quadrilha organizada. Tudo o que vier para aprimorar esse arcabouço legislativo no que diz respeito ao combate a esses grupos armados que tomam comunidades para explora-las economicamente é bem-vindo”, afirmou.
ASSEMBLÉIA
Parlamentares da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) comemoraram ontem a aprovação do projeto de lei que inclui o crime de milícia no Código Penal. Segundo o deputado Marcelo Freixo (PSOL), presidente da CPI das Milícias, a medida poderá facilitar o combate aos grupos paramilitares: “Acho importante a tipificação porque facilita o trabalho da polícia e do Ministério Público. Agora, boa é a lei que pega”, afirmou.
Outro integrante da comissão, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT), também apoiou a iniciativa do Congresso Nacional: “É mais um caminho para liberar as comunidades desse tipo de constrangimento”, afirmou. Hoje o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, será ouvido na Alerj sobre a atuação de milícias no estado.
Fonte: ODia
Presa quadrilha acusada de desviar R$ 17 milhões da prefeitura de Teresópolis 21, Agosto 2008
Posted by Vitor Vidal in Brasil, Plantão.Tags: Policiais, Remedios, Roubo
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Treze pessoas foram presas, na manhã desta quinta-feira, acusadas de desviar R$ 17 milhões da prefeitura de Teresópolis, Região Serrana. O Ministério Público estadual, que deflagrou a operação, estima que a quadrilha fraudava a compra de remédios, sem licitação, desde 2005. Dezenove mandados de busca e apreensão ainda estão sendo cumpridos.
Entre os detidos estão o atual secretário de Saúde do município, o médico Paulo José Pereira Camandaroba, o ex-vereador Odenir Cardoso Moreira, o Quincas; e o ex-chefe do setor de licitações da prefeitura, Tarcisio de Leles Ferreira Crespo. Além dos três, foram presos parentes do ex-vereador e empresários.
Informações de que a operação seria realizada vazaram e o vereador foi preso no Aeroproto do Galeão, tentando fugir para o Uruguai. Ele está sendo levado para a sede da Draco.
O esquema consistia em fraudar licitações da prefeitura para a compra de medicamentos para a Secretaria de Saúde. Uma rede de farmácias do ex-vereador Quincas, que foi cassado há quatro semanas, eram as que sempre ganhavam as licitações, com a ajuda do secretário de Saúde, Paulo José Pereira Camandaroba, que foi preso em casa. Em uma das farmácias do ex-vereador, os policiais encontraram medicamentos roubados em Goiás.
Fonte: ODia
Bento XVI lamenta mortes no acidente aéreo de Madri 21, Agosto 2008
Posted by Vitor Vidal in Plantão.Tags: Acidente, Espiritual, Papa, Pêsames, Telegrama
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O papa Bento XVI se mostrou hoje “profundamente triste” pela “dolorosa notícia” do acidente aéreo em Madri, que deixou 153 mortos, e manifestou sua proximidade espiritual com os feridos.
Bento XVI expressou seus pêsames em um telegrama enviado ao arcebispo de Madri e presidente da Conferência Episcopal espanhola, cardeal Antonio María Rouco Varela, através do secretário de Estado vaticano, Tarcisio Bertone.
O papa “oferece fervorosos votos pelo eterno descanso” das vítimas fatais e, neste momento “de tristeza, oferece de coração a confortadora bênção apostólica, como sinal de consolo e esperança no Senhor ressuscitado”, afirma o telegrama.
Além disso, expressou seus “sentidos pêsames” aos parentes dos que morreram, “junto com expressões de proximidade espiritual, viva solicitação e desejo de um breve e total restabelecimento dos feridos”.
Fonte: EFE
Um brasileiro entre as vítimas do aciente aéreo, em Madri 21, Agosto 2008
Posted by Vitor Vidal in Plantão.Tags: Acidente, Espanhola, Europa
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Das 172 pessoas a bordo da aeronave da companhia espanhola Spanair, 153 morreram e 19 estão internadas em hospitais, algumas delas em estado grave.
O brasileiro tinha se casado há pouco com uma espanhola e viajava para a lua-de-mel quando sofreu o acidente. De acordo com um tio de Silva, Bento Lopes de Brito, ouvido pela Globonews, a mulher dele também morreu no acidente.
Ainda segundo Brito, Silva morava na Europa há alguns anos. Um irmão da vítima, que vive em Londres, deve ser o primeiro familiar a chegar à Espanha para a identificação do corpo.
Segundo o tio, Silva tinha estado no Brasil há pouco, onde se casou com a noiva espanhola. Brito, que mora em Ourilândia do Norte (PA), não soube dizer se outros amigos viajavam com o casal no vôo que se acidentou.
Hoje, familiares das vítimas tentavam identificar os corpos, processo que deve levar dois dias, de acordo com as autoridades.
“Até agora, estão sendo identificados pelas impressões (digitais). Alguns casos precisarão de exames de DNA”, declarou a ministra do Desenvolvimento Magdalena Alvarez, segundo a agência AFP.
Fonte: Terra
